Estudante de Direito

Gabriel Esteves

Piracicaba (SP)

0seguidor33seguindo

Comentários

(3)

Gabriel Esteves

Comentário · há 8 anos

“Industrialização por encomenda” x industrialização por conta e ordem de terceiro

Fábio Martins Lopes · há 9 anos

Perfeito mestre .. muito obrigado pelo retorno, abraços e sucesso sempre,

2

Gabriel Esteves

Comentário · há 8 anos

ICMS x ISS sobre a industrialização por encomenda

Tulio Zucca · há 12 anos

Boa tarde meu caro, primeiramente muito obrigado pela informação de qualidade compartilhada.
Gostaria de discutir melhor a questão da denominação: Industrialização por Encomenda.
Pois existem algumas respostas à consulta da SEFAZ/SP, que interpreta como 2 operações distintas: 1 Industrialização por Encomenda e 2 Industrialização por Conta e Ordem, onde há uma dificuldade no departamento fiscal, classifica-las de maneira correta. Tens algo a respeito?
Muito obrigado desde já,

3

Gabriel Esteves

Comentário · há 8 anos

“Industrialização por encomenda” x industrialização por conta e ordem de terceiro

Fábio Martins Lopes · há 9 anos

Boa tarde meu caro, tudo bem contigo ? Espero que sim, primeiramente muito obrigado pela informação de conteúdo compartilhada.
Concordo com a colocação, porém enxergo um conflito de denominação, pois na Resposta à consulta informada, de fato o Fisco interpreta o processo de industrialização realizado por terceiros quando o autor da encomenda fornece material como: Industrialização por Conta e Ordem, objeto do Art. 402 do RICMS ... Porém, temos um conflito com a denominação contida no CFOP: 5.901 (Remessa para Industrialização por Encomenda), ou seja, se o Fisco interpreta que a industrialização realizada por terceiros quando não fornecido material por parte do autor da encomenda é INDL. POR ENCOMENDA, por que existe tal CFOP com essa descrição ? Não seria correto termos um CFOP diferente do 5.924 (que prevê que o material não tenha circulado pelo autor da encomenda), que atenda à menção Remessa para Industrialização por Conta e Ordem de Terceiros, objeto do Art. 402 do RICMS/SP ?

1

Recomendações

(2)

Fábio Martins Lopes

Comentário · há 8 anos

“Industrialização por encomenda” x industrialização por conta e ordem de terceiro

Fábio Martins Lopes · há 9 anos

As descrições dos CFOPs muitas vezes não coincide exatamente com a operação, mas se fomos levar isso a ferro e fogo, só seria possível a utilização do CFOP 5.949, "outras saídas", e 90% dos problemas seriam reduzidos a isso.
A descrição do CFOP depende da alteração da legislação, que cabe ao legislador, que nem sempre endente da operação, e entender o que se passa na cabeça do legislador quando fez o ato normativo não é missão simples e acho que não vale a pena a perda de tempo.
As relações comerciais são mutáveis, assim como a legislação, porém esta depende de um processo mais demorado de percepção do legislador e até os procedimento de sua publicação, tentar explicar o que o legislador quis dizer não é viável, mas através das Respostas à Consulta ele esclare, o que se deve entender, e como se deve aplicar, num âmbito inferior, mas equivalente a jurisprudência.
Creio que a descrição do CFOP 5.901 no momento da publicação seria equivalente ao que se aplica como "industrialização por conta e ordem de terceiro", e hoje tendo em vista a evolução das relações comerciais teve-se que explicar isso, e que a "industrilização por encomenda" adotada não é o descrito no CFOP 5.901. Mas isso é tentar explicar o sexo dos anjos.

2

Agência Sebrae de Notícias

Notícia · há 16 anos

Especialistas discutem transferência de tecnologia

Rio de Janeiro - Como transferir conhecimento para as empresas, disseminar a importância da inovação, estreitar os laços com a comunidade acadêmica e disseminar linhas de financiamento? Essas são...

1

Perfis que segue

(33)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(32)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gabriel

Carregando